Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho

by Leia Reis | Mar 17, 2021 | SHST

Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro – “Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho” Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no...

Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho

by Leia Reis | Mar 17, 2021 | SHST

Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho – “Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho” Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho. https://dre.pt/pesquisa/-/search/518662/details/maximized Decreto-Lei...

Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual de Cargas

by Leia Reis | Mar 17, 2021 | SHST

Decreto-Lei n.º 330/93, de 25 de setembro – “Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual de Cargas” Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 90/269/CEE, do Conselho, de 29 de maio, relativa às prescrições mínimas de segurança e...

EPI’s – Regulamento (UE) 2016/425

by Leia Reis | Mar 17, 2021 | SHST

Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, 9 de março REGULAMENTO (UE) 2016/425 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 9 de março de 2016 relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho (Texto...

Exigências relativas à Segurança e Saúde na Utilização de Equipamentos de Proteção Individual

by Leia Reis | Mar 17, 2021 | SHST

Portaria n.º 1131/93, de 04 de novembro – “Exigências relativas à Segurança e Saúde na Utilização de Equipamentos de Proteção Individual” Estabelece as exigência essenciais relativas à saúde e segurança aplicáveis aos equipamentos de protecção...