Decreto-Lei n.º 1/2021, de 06 de janeiro - "5ª lista de Valores Limite de Exposição a Agentes...
5ª lista de Valores Limite de Exposição a Agentes Químicos
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Covid-19
Proteção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores à exposição a Agentes Biológicos
Decreto-Lei n.º 102-A/2020, de 09 de dezembro - "Proteção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores à...
Levantamento de medidas de confinamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 - "Levantamento de medidas de confinamento"...
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 4/2021 de 13 de março - "Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente...
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 3-E/2021 - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República...
Renova a declaração do estado de emergência – 11/02
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 - Renova a declaração do estado de emergência,...
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República – 29/01
Decreto n.º 3-D/2021 - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República...
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República – 14/01
Decreto n.º 3-A/2021 - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República...
Renovação do Estado de Emergência 13/01
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 - Renova a declaração do estado de emergência, com...
Tratamento de Dados da Saúde
Orientações de 13 de novembro de 2020 - Orientações sobre os tratamentos de dados de saúde...
STAWAY COVID (Contact Tracing)
Deliberação 2020/277, de 29 de junho de 2020 - Decisão relativa ao sistema de contact tracing...
Deliberação da CNPD – Trace COVID-19
Deliberação 2020/262, de 17/06/2020 - Deliberação da CNPD, relativa ao sistema Trace COVID-19....
Fim da suspensão dos procedimentos de contraordenação
Informação de 5 de junho de 2020 - Fim da suspensão dos procedimentos de contraordenação. Fim da...
“Smart Crowd” – Solução Tecnológica
Deliberação 2020/251, de 03 de junho de 2020 - Deliberação sobre a solução tecnológica que permite...
Avaliação à Distância no Ensino Superior
Orientações de 22 de maio de 2020 - Orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos...
Orientações para os Estabelecimentos de Ensino
Orientações de 19 de maio de 2020 - Orientações para os estabelecimentos de ensino Orientações...
Requerimento parlamentar sobre orientações da CNPD em relação à medição da temperatura corporal dos trabalhadores
Requerimento parlamentar, de 13/05/2020 - Requerimento parlamentar sobre orientações da CNPD em...
Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact Tracing no contexto do Surto de COVID-19
Diretrizes n.º 4/2020, de 25/04/2020 - Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact...
Orientações sobre a recolha de dados de saúde dos trabalhadores
Orientações de 23 de abril de 2020 - Orientações sobre a recolha de dados de saúde dos...
Orientações sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19
Orientações de 22 de abril de 2020 - Orientações sobre divulgação de informação relativa a...
Orientações sobre o controlo à distância em regime de teletrabalho
Orientações de 17 de abril de 2020 - Orientações sobre o controlo à distância em regime de...
Utilização de Tecnologias de Suporte ao Ensino à Distância
Orientações de 09 de abril de 2020 - Utilização de Tecnologias de Suporte ao Ensino à Distância -...
Utilização de sistemas de videovigilância e de alarmística por entidades de segurança privada
Comunicado de 02 de abril de 2020 - Utilização de sistemas de videovigilância e de alarmística por...
