Portaria n.º 702/80, de 22 de setembro - "Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos...
SHST
Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Indústrias
Portaria n.º 53/71, de 03 de fevereiro - "Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas...
Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios (Atualização)
Decreto-Lei n.º 224/2015, de 09 de outubro - "Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em...
Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro - "Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em...
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 09 de...
Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho (Alterações)
Portaria n.º 178/2015, de 15 de junho - "Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da...
Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro - "Prescrições Mínimas de Colocação e Utilização da...
Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho - "Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho" Estabelece...
Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual de Cargas
Decreto-Lei n.º 330/93, de 25 de setembro - "Segurança e Saúde no trabalho na Movimentação Manual...
EPI’s – Regulamento (UE) 2016/425
Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, 9 de março REGULAMENTO (UE)...
Exigências relativas à Segurança e Saúde na Utilização de Equipamentos de Proteção Individual
Portaria n.º 1131/93, de 04 de novembro - "Exigências relativas à Segurança e Saúde na Utilização...
Prescrições Segurança e Saúde para a Utilização dos Equipamentos de Proteção Individual pelos Trabalhadores
Decreto-Lei n.º 348/93, de 01 de outubro - "Prescrições Segurança e Saúde para a Utilização dos...
Prescrições Mínimas de Segurança
Decreto-Lei n.º 374/98, de 24 de novembro - "Prescrições Mínimas de Segurança" Altera os...
Regras de Emissões Sonoras de Equipamento no Exterior
Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de novembro - "Regras de Emissões Sonoras de Equipamento no...
Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde na Utilização de Equipamentos de Trabalho
Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro - "Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde na...
Classificação, Embalagem e Rotulagem das Substâncias Perigosas ao Homem e Natureza
Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de agosto - "Classificação, Embalagem e Rotulagem das Substâncias...
Assegura a Execução, na Ordem Jurídica Nacional, das Obrigações decorrentes do REACH
Decreto-Lei n.º 293/2009, de 13 de outubro - "Assegura a Execução, na Ordem Jurídica Nacional, das...
Prevenção e Controlo da Doença dos Legionários
Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - "Prevenção e Controlo da Doença dos Legionários" Estabelece o...
Utilização Confinada de Microorganismos e Organismos Geneticamente Modificados
Decreto-Lei n.º 55/2015, de 17 de abril - "Utilização Confinada de Microorganismos e Organismos...
Utilização Confinada de Microrganismos Geneticamente Modificados (MGM)
Decreto-Lei n.º 2/2001, de 04 de janeiro - "Utilização Confinada de Microrganismos Geneticamente...
Prescrições Mínimas de Proteção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores contra os Riscos da Exposição a Agentes Biológicos
Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de abril - "Prescrições Mínimas de Proteção da Segurança e Saúde dos...
Regulamentação das Normas Técnicas
Portaria n.º 987/93, de 06 de outubro - "Regulamentação das Normas Técnicas" Estabelece as...
Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho
Decreto-Lei n.º 347/93, de 01 de outubro - "Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde nos Locais de...
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
Lei n.º 9/2009, de 04 de março - "Reconhecimento das Qualificações Profissionais" Transpõe para a...
Profissões Regulamentadas e respetiva Autoridade Competente
Portaria n.º 384/2012, 26 de novembro - "Profissões Regulamentadas e respetiva Autoridade...
Procede à Atualização Anual das Pensões de Acidentes de Trabalho
Portaria n.º 278/2020, de 04 de dezembro - "Procede à Atualização Anual das Pensões de Acidentes...
Regulamenta o Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Lei n.º 98/2009, de 04 de setembro - "Regulamenta o Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e...
Índice Codificado das Doenças Profissionais
Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 05 de maio, alterado por Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de...
Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público
Lei n.º 25/2017, de 30 de maio - "Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo...
Prescrições mínimas de Segurança e de Saúde no Trabalho a bordo dos Navios de Pesca
Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, retificado pela retificação n.º 20/2014, de 27 de março -...
Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores Independentes (Atualização)
Decreto-Lei n.º 382-A/99, de 22 de setembro - "Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para os...
Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores Independentes
Decreto-Lei n.º 159/99, de 11 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 382-A/99, de 22 de setembro -...
Participação dos Casos de Doenças Profissionais
Decreto-Lei n.º 2/82, de 05 de janeiro - "Participação dos Casos de Doenças Profissionais"...
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, retificado pela retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto e...
Aprova o Modelo de Ficha de Aptidão de Exame de Saúde
Portaria n.º 71/2015, de 10 de março - "Aprova o Modelo de Ficha de Aptidão de Exame de Saúde"...
Normas para Serviço Comum, Serviço Externo e dispensa do Serviço Interno
Portaria n.º 255/2010, de 05 de maio - "Normas para Serviço Comum, Serviço Externo e dispensa do...
Código do Trabalho
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, retificado pela retificação n.º 21/2009, de 18 de março e...
Fornece Formas de Aplicação do Regime da Segurança e Saúde no Trabalho aos Órgãos e Serviços da Administração Pública
Lei n.º 79/2019, de 02 de setembro - "Fornece Formas de Aplicação do Regime da Segurança e Saúde...
Combate as Formas Modernas de Trabalho Forçado
Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto - "Combate as Formas Modernas de Trabalho Forçado" Combate as...
Adaptação do tema Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas
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Técnico Superior de Segurança no Trabalho
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Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
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